Programa Nacional de Habitação Rural pretende atingir 200 mil famílias em 2015
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural, deve fechar 2014 com 180 mil contratações de unidades habitacionais. A previsão é da superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi da Aparecida Lemes. “Estamos encerrando a Fase 2 do Minha Casa Minha Vida Rural com uma alegria muito grande porque superamos todas as metas, e por ter chegado aonde as pessoas mais precisam, em regiões em que a política pública nunca chegava em razão da dificuldade de acesso”, comemora.
Criado em 2009, o Programa Nacional de Habitação Rural chegou a diversas localidades do país com a parceria entre o governo federal, estados, municípios e entidades do movimento social, representadas por sindicatos, associações, cooperativas, entre outras. Mais de 60 mil casas já foram entregues utilizando recursos do programa desde 2009. O dinheiro do PNHR pode ser usado tanto na construção quanto na reforma ou ampliação de unidades habitacionais. Em 2015, a estimativa é que o número de contratações chegue a 200 mil famílias.
Têm direito ao Minha Casa Minha Vida Rural o agricultor familiar, o quilombola, pescadores, assentados da reforma agrária, moradores de comunidades ribeirinhas ou tradicionais, residentes no campo ou na floresta. O trabalhador rural sem-terra pode ser beneficiado desde que haja a posse pacífica do terreno em que irá construir a sua unidade habitacional. “Não pode haver litígio da área há pelo menos cinco anos”, explica Noemi Lemes, referindo-se aos sem-terra.
Subsídio
A CAIXA concede financiamentos no valor de R$ 6 mil a R$ 30 mil da obra, cujas condições variam de acordo com uma das três faixas existentes e a região geográfica. O grupo 1 é para os que têm renda bruta familiar de até R$ 15 mil ao ano e é subsidiado. Para esse grupo, 4% do valor concedido deverão ser devolvidos em até quatro prestações de 1% ao ano.
Para as famílias que com renda anual de R$ 15 mil a R$ 30 mil, a segunda faixa, a regra do programa prevê um desconto no valor de R$ 7.610 no valor total do empréstimo. Nos grupos 1 e 2, a operação é realizada, obrigatoriamente, por meio de uma entidade organizadora. A taxa de juros para a operação é de 5% ao ano.
O grupo 3, formado por núcleos familiares com renda entre R$ 30 mil e R$ 60 mil anuais, tem financiamentos com juros de 6% (para renda bruta entre R$ 30 mil e R$ 39.300 ao ano) e 7,16% ao ano (para aqueles com renda anual entre R$ 39.300,01 e R$ 60 mil).
Para as faixas 2 e 3, o pagamento é dividido em até dez anos, em parcelas semestrais ou anuais. Os beneficiários da faixa 3 podem contratar a construção de sua unidade habitacional diretamente com a CAIXA, sem a necessidade de entidade organizadora.
Colorindo o sertão
O agricultor Jaílson Francelino dos Santos, 25, morava com a mulher e o filho na casa da irmã, em Bom Conselho, região Agreste de Pernambuco. Como vive somente da agricultura de subsistência, achava que nunca teria a casa própria. Ele mudou de ideia ao conhecer o programa habitacional rural e descobrir que poderia ter a construção da moradia subsidiada pelo governo federal.
“Esse programa mudou muito a vida de muita gente. Foi uma das melhores coisas que aconteceu em minha vida e na de todos que receberam a casa”, afirmou Jaílson Santos. O lavrador foi contemplado em área da Associação Remanescente do Quilombo de Angico de Cima. Ele e a família mudaram para o novo lar com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, há dois anos.
A presidente da Associação, Maria Alcione Cirilo da Silva, 29, informa que só a entidade que ela dirige já foi responsável pela construção de mais de 200 casas, e assinou, recentemente, contrato com a CAIXA para a edificação de mais 96 unidades, também em Bom Conselho.
Mais 480 casas foram erguidas por outras seis entidades no mesmo município: Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Amargoso, Associação Quilombola do Sítio Angico, Associação Quilombola do Sítio Flores, Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho.
Para Maria Alcione, o MCMV Rural atendeu a famílias que “jamais” teriam condições de construir sua casa. A população de Bom Conselho, segundo ela, sobrevive da colheita de feijão e milho, no período de uma safra de três meses ao ano naquela região de semiárido, e de benefícios sociais, como Bolsa Família.
“A comunidade mudou totalmente. Não parece aquela que tínhamos antes das casas do programa e dos benefícios sociais. Todo mundo teve oportunidade de ter uma vida mais digna. Por isso, não é exagero dizer que o programa está colorindo o sertão. Está mesmo”, afirmou a presidente Associação Remanescente dos Quilombos Angico de Cima.
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